Política de Privacidade

O aplicativo Receitas Veganas foi desenvolvido para oferecer uma experiência completa com receitas veganas. Esta política explica, de forma clara, quais dados coletamos, para que os usamos, com quem podemos compartilhá-los e quais direitos você tem sobre eles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

O aplicativo é gratuito. Grande parte de suas funcionalidades (ver, buscar e filtrar receitas) pode ser usada sem qualquer cadastro. Alguns recursos — como avaliar receitas, comentar, enviar uma receita ou personalizar seu perfil — pedem informações mínimas, descritas abaixo.

O controlador responsável pelo tratamento dos dados descritos nesta política é a equipe do Receitas Veganas, que pode ser contatada pelo e-mail helviosvf@gmail.com para qualquer dúvida, solicitação ou exercício de direitos relacionados aos seus dados.

Quais dados coletamos

a) Dados fornecidos por você

• Perfil e identidade: nome, foto e apresentação de perfil, quando informados, além do e-mail usado para criar, recuperar ou vincular a conta por link de confirmação. O aplicativo não pede senha para essa conta.
• Envio de receitas: nome e foto do autor (exibidos publicamente na receita) e e-mail (usado apenas internamente para contato e moderação — nunca exibido publicamente).
• Comentários: nome do autor, e-mail (opcional, não exibido publicamente) e o texto do comentário.
• Avaliações (estrelas): a nota dada a uma receita, associada ao seu usuário.
• Imagens enviadas: fotos de perfil, foto de autor e capa de receita, quando você opta por enviá-las.

b) Dados coletados automaticamente

• Endereço IP, data/hora de acesso e registros técnicos (logs) usados para diagnosticar erros, garantir a estabilidade do serviço e aplicar limites de requisições (rate limiting) contra abuso e ataques automatizados.

c) Dados coletados por parceiros de publicidade

O aplicativo exibe anúncios fornecidos pelo Google AdMob para se manter gratuito. Para isso, o Google pode coletar automaticamente identificadores de publicidade e do dispositivo, endereço IP (usado para estimativa aproximada de localização), interações com os anúncios e dados de diagnóstico. Esse tratamento é feito pelo Google como controlador independente, segundo a Política de Privacidade do Google e a Política de Privacidade do AdMob, que recomendamos que você consulte.

Quando exigido pela legislação aplicável, o aplicativo apresenta as opções de consentimento do Google antes de inicializar os anúncios. Essas preferências podem ser revistas na área “Privacidade e conta” do aplicativo. A disponibilidade de anúncios personalizados depende da sua região, escolha e configuração do dispositivo.

Não coletamos dados sensíveis (como origem racial, saúde, orientação sexual, dados biométricos ou convicções religiosas/políticas) e o aplicativo não é direcionado a esse tipo de tratamento.

Para que usamos seus dados

• Identificar o autor de receitas e comentários e exibir essa identificação (nome e foto) para os demais usuários.
• Permitir contato com quem envia uma receita ou comentário, quando necessário para moderação.
• Moderar conteúdo enviado (receitas e comentários passam por análise antes de ficarem públicos).
• Calcular e exibir a média de avaliações de cada receita.
• Garantir a segurança, estabilidade e disponibilidade do aplicativo, e prevenir abuso, fraude e uso indevido.
• Exibir publicidade que viabiliza a gratuidade do aplicativo.

O e-mail informado no envio de receitas e comentários é usado exclusivamente para fins internos (identificação e contato em caso de moderação) e nunca é exibido publicamente nem compartilhado com outros usuários.

Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com base no seu consentimento, ao optar por criar um perfil, enviar uma receita, comentar ou avaliar; e no nosso legítimo interesse, para manter a segurança, o bom funcionamento e prevenir abusos no aplicativo. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento, conforme descrito em "Seus direitos", abaixo.

Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Todos os dados coletados são utilizados exclusivamente para o funcionamento do aplicativo Receitas Veganas. Compartilhamos dados apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviço estritamente necessários à operação do aplicativo (por exemplo, hospedagem do servidor e do banco de dados), que só têm acesso ao mínimo necessário e são obrigados a manter a confidencialidade dos dados.
• Com o Google AdMob, para a exibição de anúncios, nos termos descritos na seção anterior.
• Quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Informações públicas do próprio aplicativo — como nome e foto de perfil, o conteúdo de receitas enviadas e comentários aprovados — ficam visíveis a qualquer pessoa que use o aplicativo, pois essa é a finalidade dessas funcionalidades.

Conteúdo enviado por usuários

Receitas e comentários enviados por usuários passam por moderação antes de serem publicados, e podemos rejeitar ou remover conteúdo que viole estas diretrizes, contenha informações falsas, ofensivas, ilegais ou que infrinja direitos de terceiros. Ainda assim, cada usuário é o único responsável pelo conteúdo que publica (textos, fotos, avaliações e comentários), incluindo sua exatidão, legalidade e eventuais violações a direitos de terceiros.

O Receitas Veganas atua como intermediário desses conteúdos e não se responsabiliza por opiniões, informações ou materiais publicados por usuários, ainda que aprovados por nossa moderação, a qual tem caráter preventivo e não substitui a análise jurídica de cada publicação. Caso identifique conteúdo que viole seus direitos ou a lei, entre em contato pelo e-mail informado nesta política para solicitar a análise e, se cabível, a remoção — sem prejuízo do cumprimento de eventuais ordens judiciais.

Retenção e exclusão de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou enquanto sua conta estiver ativa. Para pedir a exclusão, abra Perfil → Privacidade e conta → Gerenciar meus dados no aplicativo ou use o formulário público de exclusão. Informe o e-mail da conta e, se desejar, um motivo. O motivo nos ajuda a entender o pedido e oferece um tempo para reconsiderar situações momentâneas, mas é opcional: solicitações sem motivo também serão atendidas. Enviaremos um link ao e-mail informado para confirmar a titularidade antes do processamento.

Quando a exclusão é concluída, removemos a conta e os dados pessoais associados, incluindo nome de perfil, e-mail, foto, apresentação, comentários e verificações de e-mail pendentes. A imagem de perfil armazenada por nós também é apagada. As receitas enviadas permanecem disponíveis para a comunidade, mas são desvinculadas da conta e anonimizadas: nome, e-mail e foto do autor são removidos, e a autoria passa a aparecer como “Membro removido”. As notas dadas às receitas também permanecem para preservar a classificação da comunidade, mas são desvinculadas da conta e não identificam quem avaliou.

Podemos manter somente informações exigidas por lei ou necessárias para o exercício regular de direitos, pelo prazo correspondente. Após o processamento, o histórico administrativo da solicitação deixa de guardar o e-mail e o motivo em claro, mantendo apenas um hash não reversível para controle de duplicidade, datas, status e eventual justificativa administrativa.

Se a conta estiver sob uma restrição de moderação ativa no momento da exclusão, mantemos somente um identificador criptográfico não reversível derivado do e-mail verificado e os dados mínimos da restrição (tipo, prazo e motivo). Isso é necessário para segurança da comunidade e prevenção de abuso. Não mantemos o e-mail em claro nessa base. Restrições temporárias são eliminadas quando expiram; restrições permanentes permanecem enquanto forem necessárias e podem ser revistas mediante contato.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo conexões seguras (HTTPS), links de uso único para confirmação de e-mail e pedidos de exclusão, senhas administrativas armazenadas com hash criptográfico, sessões de administração protegidas e com limite de tentativas de login, validação rigorosa de imagens e restrição de acesso administrativo a pessoas autorizadas. Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é totalmente livre de riscos; caso identifique uma vulnerabilidade, avise-nos pelo e-mail de contato.

Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você pode, mediante solicitação pelo e-mail de contato:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar os dados que temos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
• Solicitar a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Obter informações sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento; e
• Se opor a um tratamento realizado com base em outra hipótese legal, quando entender que há descumprimento da lei.

Responderemos às solicitações dentro de um prazo razoável. Caso não fique satisfeito com a resposta, você também pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Crianças e adolescentes

O aplicativo não é direcionado a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes sem o devido consentimento dos pais ou responsáveis. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados sem essa autorização, eles serão removidos assim que possível.

Cookies e identificadores técnicos

O painel administrativo do Receitas Veganas usa um cookie de sessão estritamente necessário para manter o login do administrador, sem finalidade de rastreamento ou publicidade. Para prevenir abuso, também podemos tratar o endereço IP em registros técnicos e na aplicação de limites de requisições. Anúncios exibidos pelo Google AdMob podem usar identificadores de publicidade do seu dispositivo, conforme descrito na seção "Quais dados coletamos".

Links para Outros Sites

O aplicativo pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites, sendo recomendada a leitura das políticas de privacidade de cada um deles.

Alterações nesta Política de Privacidade

Esta política pode ser atualizada periodicamente, inclusive para refletir novas funcionalidades do aplicativo. Recomendamos que você a revise de tempos em tempos para se informar sobre quaisquer alterações. As mudanças entram em vigor imediatamente após a publicação da nova versão.

Última atualização em 14/08/2026. Versão anterior em vigor desde 12/07/2026.

Contate-nos

Se você tiver dúvidas, sugestões ou quiser exercer algum dos direitos descritos nesta Política de Privacidade, use o formulário de exclusão ou entre em contato pelo e-mail helviosvf@gmail.com.